26 de novembro de 2022
Instituto Ressurgir
Atividades

Instituto RESSURGIR Sergipe assiste à solenidade de posse do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Na tarde de 24.11.2021, o Instituto RESSURGIR Sergipe, representado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, Valdilene Oliveira Martins, assistiu à solenidade de posse das/os integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCT, que atuarão no biênio 2021-2023.
A solenidade foi realizada na Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social(SEIAS).
Instituído pela Lei 8.135/2016, o Comitê é composto por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil.
Além de monitorar, enfrentar e combater a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, o CEPCT/SE também fomentará políticas públicas sobre a temática.