Informações e dados referentes ao Estado de Sergipe

Mulheres na Política partidária no Estado de Sergipe

Coordenadorias Municipais de Politicas para as Mulheres de Sergipe

Projetos de Lei – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Dados da Violência Contra a Mulher no Estado de Sergipe

Confira a rede de atendimento a mulher em situação de violência – Secretaria de Assistência Social e do Trabalho, Prefeitura de Itaporanga d’Ajuda 

Confira a rede de atendimento a mulher em situação de violência – Nossa Senhora do Socorro 

LEI_MUNICIPAL_436.21 – Muribeca – Auxilio residencial para mulheres vitimas

LEI 8564 – 2019 – Sergipe – Proíbe a nomeação para cargos em Comissão para condenados pela Lei Maria da Penha

Lei nº 498-2009 – Criação CMPPM – Poço Verde

Lei Institui ensino de bases da Lei Maria da Penha em Aracaju

Um pedacinho do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021, com os dados de 2020.

Lei de iniciativa da dep Goretti Reis que institui o dia 28.05 como o Dia da Dignidade Menstrual. Já é lei desde 09.09.2021!

Lei de iniciativa do dep Iran Barbosa que obriga a notificação de violência doméstica em condomínios.

Lei N° 8.814 – Institui a semana estadual das meninas, no âmbito do Estado de Sergipe

Índices de violência contra a mulher em Sergipe – 2022

Índices de violência contra a mulher em Sergipe – 2022

Feminicidio em Sergipe – 2017 a 2022 

Índices de crimes raciais do Estado de Sergipe – 2019 à Fevereiro de 2022

 

LEI Nº. 8.697 – Institui a “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo”, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

Lei estadual 8.629-2019 – Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino no Estado de Sergipe e dá providências correlatas.