Na noite de 01.09.2026, o Instituto RESSURGIR Sergipe, representado pela sua presidente, Valdilene Oliveira Martins, concedeu entrevista à repórter Sofia Gunes, para o Programa Cidade Alerta Sergipe, da TV Atalaia, apresentado pela jornalista Mariana Sena, para falar sobre a decisão do STF que, por unanimidade, ampliou as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, que antes valiam só em casos de relação familiar ou doméstica. Essas medidas agora também servem para qualquer violência contra a mulher por razão de gênero, em qualquer lugar, sem precisar de vínculo com o agressor.
Isso significa que mulheres ameaçadas, perseguidas ou agredidas, seja no trabalho, na rua, na vizinhança, em ambiente comunitário, político ou institucional, também podem pedir medidas protetivas de afastamento do agressor, proibição de contato, monitoramento e outras garantias de segurança.
Essa ampliação vale apenas para as medidas protetivas de urgência, a ferramenta de proteção rápida da Lei Maria da Penha.
É uma vitória histórica, pois trás uma proteção mais ampla, mais segurança e direito garantido para todas as mulheres.
