Na noite de 07.08.2024, o Instituto RESSURGIR Sergipe, representado pela presidente, Valdilene Oliveira Martins, participou do Workshop de capacitação para a Advocacia Dativa, realizado pela OAB/SE.
O workshop foi realizado na Escola Superior de Advocacia, nos dias 06 e 07 de agosto, com o objetivo de preparar a Advocacia dativa sergipana para a enfrentar os desafios no exercício de auxiliar diretamente a administração da justiça.
O workshop contou com a participação de diversas(os) profissionais e teve a seguinte programação:
Dia 06/08
17:30 – Abertura – Danniel Alves – presidente da OAB/SE
18h – Meios de efetividade para tutela do crédito alimentar
Palestrante:
Thaísa Ribeiro Nunes Fontes – Advogada de família e sucessões; presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE; Membro da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente do CFOAB.
19h – Ações possessórias e mecanismos de efetividade
Palestrante:
Alex Ferreira – Mestre em Direito com formação complementar pela Universidade de Coimbra – POR, presidente da Comissão Seccional do Direito Imigratório e professor da Faculdade de Direito 8 de Julho.
20h – Intervalo
20h30 – Estratégias argumentativas para o Tribunal do Júri
Palestrante:
Ivis Melo – Advogado criminalista, Coordenador da Graduação em Direito, procurador de Defesa das Prerrogativas da OAB/SE
Dia 07/08
18h – Noções para atuação nas ações penais privadas
Palestrante:
Leonardo Oliveira – Pós-graduado em Direito Penal e Direto Processual Penal, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (POR) e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, procurador Geral da OAB/SE
19h – Noções para atuação nos casos de Violência Doméstica
Palestrante:
Valdilene Oliveira Martins – Advogada criminalista e de família, idealizadora e presidente do Instituto RESSURGIR Sergipe.
20h – Intervalo
20h30 – Responsabilidades e limites da Advocacia Dativa
Palestrante:
Fábio Fraga – Professor, advogado, Conselheiro Federal da OAB, Presidente da Comissão de Mentoria e Aperfeiçoamento Jurídico da OAB Nacional.
